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Tópicos Especiais das Ciências Jurídicas |
60h |
Moral, Teorias Éticas e o Direito; Biodireito; A Liberdade de Expressão; Verbetes Funcionais do Direito. |
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Tópicos Especiais do Direito de Família |
60h |
Uniões e Famílias Homossexuais (definição e origem; homoafetividade, união e adoção; aspecto jurídico da família homossexual e a jurisprudência); Tutela (origem, conceito e as fontes da tutela; tipos ou fontes de tutela; os tutores; garantia da tutela; os órfãos; prestação de contas e cessação da tutela); Curatela (conceito; os incapazes de proteção; processo e sentença de interdição; ausência ? livro I ? das pessoas; cessação da curatela). |
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Introdução ao Direito de Família e das Sucessões |
60h |
A Família ao Longo dos Tempos; O Direito de Família no Novo Código Civil; O Parto Anônimo, Procriação Assistida e Relação de Paternidade no Direito Brasileiro; As Regras de Sucessão; Testamentos. |
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Direito Conjugal |
60h |
Casamento: Conceito e Origem. Finalidade do casamento. Casamento, religião e modernidade. Casamento civil e família – Instituição. Casamento civil - Razões. Efeitos civis do casamento religioso. Diversidade de sexo. Prova do casamento. Deveres dos cônjuges. Meação. Diferenças entre os regimes. Comunicabilidade de bens. Pacto antenupcial. Comunhão parcial. Comunhão universal. Participação final nos aquestos. Separação de bens. Separação obrigatória de bens. Alteração do regime de bens. Ação de alteração. Os Direitos da Mulher na Separação Judicial. Constituição Federal e o amparo à família. CPC e a separação judicial. |
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Disciplina obrigatória.
Total
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240h
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