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Docência no Ensino Superior |
60h |
| O ensino superior no Brasil. A Universidade na sociedade. Legislação da Educação Superior. A prática docente no contexto da LDB (Lei n.º 9.394/96). As teorias pedagógicas. A didática: definição e importância no ensino superior. Planejamento do ensino. Elaboração de planos de ensino e prática docente. Avaliação educacional. Ambiente virtual de aprendizagem e tecnologias para o ensino. Interações em sala de aula EAD e Presencial: o papel dos professores e dos alunos. |
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Metodologia do Trabalho Científico |
80h |
| Conceitos de ciência, método científico, hipóteses, variáveis, probabilidade, validade, fidedignidade, amostragem; delineamentos de pesquisa; metodologia qualitativa e quantitativa; aplicação de questionário em pesquisas; caracterização da linguagem científica e do sistema de produção científico; elaboração de pesquisa acadêmico-científica; ética na pesquisa; técnicas de apresentação. Resumo científico, artigo científico, ficha catalográfica, pré projeto de pesquisa, resenha, relatórios de pesquisa, fichamento. |
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Princípios do Direito Imobiliário |
60h |
| Introdução; Princípios do Direito Registral Imobiliário; Princípio da Especialidade; Princípio da Disponibilidade; Princípio da Instância ou Reserva de Iniciativa; Princípio da Continuidade; Princípio da Legalidade; Princípio da Titularidade; Princípio da Prioridade ou Preferência ; Princípio da Territorialidade ; Princípio da Fé Pública; Princípio da Publicidade; Princípio da Unitariedade da Matrícula; Negócios Imobiliários; Registro de Imóveis; Finalidade e conceitos; Processo de Registro de Imóveis; Negócios Imobiliários; Negócios imobiliários em espécie; Parcelamento do Solo Urbano e Loteamento; Incorporação Imobiliária; Promessa de compra e venda; Corretagem Imobiliária; Apresentação; Corretagem de imóveis. |
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Direito de Propriedade |
60h |
| Noções Gerais Sobre Posse e Propriedade; Breve introdução sobre o Direito das Coisas; Aspectos gerais da posse e da propriedade no Brasil; Conceito de posse e sua regulamentação; Conceito de direito de propriedade e sua regulamentação; Perda da Propriedade e Desapropriação; Hipóteses de perda da propriedade imóvel e móvel; Noções gerais sobre desapropriação; Espécies de desapropriação; A Propriedade Imobiliária; Conceito de Direito Imobiliário e propriedade imobiliária; Formas de aquisição da propriedade imobiliária; Perda da propriedade imobiliária. |
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Locação de Imóveis: Direitos e Obrigações |
60h |
| Locação de Imóveis Urbanos; Aspectos históricos e gerais sobre a locação de imóveis ; Leis e normas fundamentais; Contrato na Locação de Imóveis; Principais aspectos dos contratos; Princípios básicos norteadores: casos práticos; Direitos e Deveres de Locadores e Locatários; Direitos e deveres dos locadores; Direitos e deveres dos locatários. |
| 6 |
Negócios Imobiliários e Direitos Reais |
60h |
| Direitos Reais e o Poder do Homem sobre as Coisas; Conceito, classificação e conteúdo do direito das coisas; Distinção entre os direitos reais e pessoais ; Figuras análogas aos direitos reais; Posse e Propriedade; Noções gerais; A garantia constitucional da propriedade e sua função social; Formas de aquisição da propriedade; Negócios Imobiliários e Demais Direitos Reais; Incorporação imobiliária; Condomínio em geral; Constituição do condomínio edilício e sua natureza jurídica. |
| 7 |
Sistema Registral Imobiliário |
60h |
| Introdução. Princípios. Diferença entre Transcrição e Registro, livros e matrícula. Cartório de Registro de Imóveis. Estrutura Registral. Escrituração dos Livros Obrigatórios. |
| 8 |
Setor Imobiliário: Direito Urbanístico e Tributário |
60h |
| Direito Urbano; Considerações teóricas do Direito Urbano na contemporaneidade; Conceito e princípios; Direito Tributário; Conceito, natureza e autonomia do Direito Tributário; Tributo e aplicação da legislação tributária; Planejamento Tributário no Setor Imobiliário; Introdução ao planejamento tributário; Tributação em operações imobiliárias. |
| TOTAL |
500h
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